Preconceito, liberdade e a cartilha do MEC

Os valores e a integridade não podem ser medidos por orientação sexual, credo, raça ou qualquer outro balisamento preconceituoso. Não ser homofóbico é o mesmo que não ser racista. Onde quer que vamos na sociedade de hoje, o preconceito e a discriminação estão ainda vivos e latentes, embora não admitamos isso.
O preconceito coletivo praticado por um grupo social inteiro é também dirigido a um grupo social e deixa conseqüências nocivas nas minorias golpeadas e age a luz da ilegalidade porque vai contra o princípio da dignidade da pessoa humana – art. 1o, III, da Constituição Federal. Em Aristóteles os desiguais devem ser tratados desigualmente, na medida de suas desigualdades. O núcleo duro do sistema, por assim dizer, é o princípio da dignidade da pessoa humana, isso porque o ser humano deve ser posto a salvo de qualquer situação indigna.
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Na sociedade hoje, o preconceito e a
discriminação estão ainda vivos e
latentes, embora não admitamos
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Ninguém dever ser discriminado ou tratado com diferenciação por razão alguma. Discriminar é não reconhecer os direitos do outro, é ter atitude de desconfiança com quem é diferente, sendo que entre os homens existem desigualdades naturais. A discriminação repousa sobre como se observa e se ensina a encarar a diversidade. Se com respeito e compreensão, a discriminação não encontra campo fértil para florescer, se com intolerância contra a essência da alma do outro, gera ofensa, desrespeito e pode desencadear violência.
Para Bobbio, o juízo negativo dado a homossexualidade tem origem histórica e é produto da mentalidade de grupos formados também historicamente e que precisam evoluir. No regime democrático as pessoas podem expressar suas opiniões livremente e ao se chocarem no campo das idéias, elas se depuram, naturalmente. Mas ao Estado, não creio caber meter-se nas relações privadas entre pais e filhos. Não cabe abordar levianamente assuntos sérios que merecem trato diário.
Não se educa um jovem livre de preconceitos na leitura apressada de uma cartilha tampouco numa sessão de cinema improvisada na sala de aula. É preciso muito mais que isso para educar um cidadão pleno, que respeita, que aceita e que convive com todos sem indiferença, sem repulsa. Ser hetero ou homo não deve ser um fator determinante para que eu me relacione ou não com alguém.
O Ministério da Educação está vivendo momentos de lapsos e políticas desencontradas com o anseio da comunidade escolar em geral. Primeiro, indo contra todas as teorias da lingüística, defendendo a idéia de que não existe mais o certo e o errado na língua portuguesa. Enfim, a disseminação da valorização da ignorância; agora preocupado com o resultado de uma pesquisa feita na rede pública do país, que detectou que há cerca de 6 mil escolas que são ambientes hostis para homossexuais, onde ocorrem casos sistemáticos de homofobia. O MEC lança e recolhe uma cartilha e vídeos do projeto “Escola sem Homofobia”, que seriam distribuídos para professores e alunos do ensino médio ainda este ano. Segundo o Ministro Haddad, o governo investiu R$ 1,8 milhão para a produção do material e formação dos professores no tema.
Vi um dos vídeos e desconheço a íntegra do conteúdo programático do kit, mas estudando Sociologia da Educação, tenho aprendido que a demanda da educação é outra e que passa longe desses rumores sobre prevenção ou estímulo a homossexualidade. O MEC poderia propor as instituições de ensino uma matéria sobre a sexualidade, para o jovem conhecer melhor a si mesmo, mas direcionar o foco para a questão macro da violação dos direitos humanos nas escolas, na questão da violência, do bullying, infra-estrutura precária e professores mal remunerados.
No site do MEC há um atalho chamado “ Dia a dia do seu filho” ensina os pais a verificarem como anda o atendimento a educação do filho. Destila uma centena de orientações básicas e muito simples, que se observadas e cumpridas nas escolas já promoveriam uma acentuada melhoria na qualidade do ensino.
Deveria ser uma aspiração do homem viver numa sociedade de diferentes que respeita a individualidade das pessoas, considerando que cada ser humano é um conjunto de substantivos e adjetivos, sem que nenhum deles o defina completamente.

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