O voto é ainda obrigatório em muitas democracias consolidadas

Uma votação livre e transparente deveria ser o começo do que é exigido de uma democracia. Contudo, existem atualmente 32 países com voto obrigatório em todo o mundo. Entre esses incluem-se: Austrália, Argentina, Brasil, Chile, Equador, Uruguai, Cingapura, Chipre, Grécia e outros. Desses 32 países, 12 fazem cumprir literalmente as leis do voto obrigatório com sanções e cobrança de taxas contra quem não comparece para votar. A Austrália é um país considerado particularmente especial no quesito da obrigatoriedade do voto, porque é uma grande democracia absolutamente madura. Os Australianos são obrigados a votar nas eleições federais desde 1924 e pesquisas recentes mostram que regularmente setenta a oitenta por cento dos australianos apóiam o voto obrigatório e exercem esse direito.
No Brasil, o voto é obrigatório desde 1932 e transformado em norma constitucional a partir de 1934. Regulamentado para dar credibilidade ao processo eleitoral, foi justificado como algo conveniente ao interesse social. No Brasil as eleições são pelo sistema universal e direto com voto obrigatório e secreto. O voto é obrigatório para homens e mulheres com mais de 18 anos e facultativo para os analfabetos, para os maiores de 70 anos e para os jovens com idades entre 16 e 18 anos. A participação da sociedade no processo eleitoral brasileiro cresceu muito devido a concessão do direito do voto ao analfabeto e aos jovens maiores de dezesseis anos.
O debate que me envolve é sobre o que acrescenta o voto obrigatório a uma democracia, se melhora a participação do eleitor, aumenta a consciência dos eleitores sobre as principais questões políticas, e se reduz gastos de campanha. O voto obrigatório deve ser visto como um dever ou meramente um direito?
Diter Nohlen, cientista político alemão, um estudioso dos sistemas eleitorais e procedimentos de voto, sobretudo na América Latina diz que a adoção do voto obrigatório é uma medida institucional válida em muitos regimes democráticos, até porque, além de garantir presença da maioria no processo eleitoral, serve também para garantir a participação de grupos religiosos e minorias que se opunham a participar e proibiam seus seguidores de votar.
É uma coisa boa conseguir apoio para um candidato que você estima e confia. É razoável exortar os seus vizinhos e informar-lhes sobre questões que afetam sua comunidade. Mas é irresponsável incentivar o voto apenas para “votar”. Esse ato em si não expressa nenhuma virtude cívica .
Grande parte do eleitorado mostra-se totalmente desinteressada na política, não sabe nada sobre os candidatos, e não querem lidar com compromissos fora de hora para fazer proposições. Nesse caso o o processo eleitoral apenas recebe votos aleatórios para suprir o sistema com informações distorcidas e induzidas.
A votação é não só um direito, mas uma responsabilidade. Um ponto de liberdade, onde todos têm a palavra e a responsabilidade de expressar a sua opinião, caso contrário o sistema não funciona. O direito de votar deveria se sobrepor a obrigatoriedade e as pessoas deveriam exercer esse direito sem serem abordadas ou mesmo conduzidas pelos candidatos. Mas há ainda muitas razões obscuras pelas quais algumas pessoas não se interessam pela política. O voto obrigatório empurra essas pessoas desinteressadas a votar sem preferência por um candidato em particular, sem desejo algum de contribuir com o histórico do sistema político. Não creio que um ato forçado possa adicionar legitimidade a um governo.
Mas na contramão do questionamento, alguns estudos apontam todavia, que o voto obrigatório proporciona altos níveis de participação e isso diminui o risco de instabilidade política criada por crises ou líderes de índole duvidosa, porém carismáticos. Será?

O Direito, o Dever e a Obrigação de votar

Na democracia brasileira, o indivíduo tem direito ao voto, embora seja também obrigado a votar, então esse direito implica também uma obrigação. Não são direitos e obrigações forças quase antagônicas? Um direito é algo que você tem o privilégio de ser concedido, ao passo que uma obrigação é algo que lhe é determinado a fazer.

Votar é um dever cívico e isso deveria bastar considerando que seria provavelmente verdade que a maioria dos cidadãos sentem que têm obrigações com suas cidades. É preciso ter cuidado para distinguir entre fazer algo que é para o bem comum e algo que não tem nenhum benefício para a cidade e seria apenas vantagem para certos políticos. O ato de votar só tem valor se produzir algum benefício tangível para a comunidade. O voto em si, em cumprimento à obrigação legal, não tem muito sentido.

É o cidadão que vota que pode informar, educar e mudar mentalidades, atitudes e práticas. Se estamos melhor informados e educados, nós podemos mudar nossas atitudes e melhorar nossa condição de vida, trabalhar para fazer a diferença por um mundo melhor. Na eleição municipal que se aproxima a cidade está em nossas mãos, para melhor ou para pior. Governos, organizações não-governamentais e indivíduos devem se engajar em uma conversa global sobre as comunidades que eles querem ter no futuro.

A base de uma forte estrutura institucional para o desenvolvimento de uma cidade são as pessoas. Pessoas como consumidores, ativistas, voluntários e cidadãos responsáveis. As pessoas ativamente envolvidas em suas comunidades e sociedades podem garantir ações para combater eficazmente as questões prementes que estancam o desenvolvimento da cidade.

Ao discutir o futuro que queremos para nossa cidade, o objetivo é incentivar as pessoas a imaginar como as sociedades podem construir um governo que promove a prosperidade para todos, sem degradação. Oportunidades de promover mudanças não aparecem todos os dias e o período eleitoral pode ser, além de todo o mal que alguns lhe atribui, uma oportunidade única para discutir os desafios que enfrentamos e as soluções que podemos perseguir para abordar os novos desafios emergentes, visualizar e planejar o caminho que queremos trilhar.

O mau político está aí por toda parte, ensaiando passos novos para encantar você. Manifeste sua sabedoria e discernimento para orientar, guiar e inspirar o processo político a um resultado notável. Na solenidade de posse do presidente do Tribunal de Contas do Estado, ouvi atenta o discurso do conselheiro Antônio Joaquim criticando a indiferença política de muitos, sobretudo dos que detêm conhecimento. A certa hora, o conselheiro disse que a Lei da Ficha limpa seria absolutamente desnecessária se o cidadão cumprisse com sua responsabilidade de votar analisando o perfil dos candidatos e espontaneamente barrando os maus políticos. Mas as pessoas, ainda indiferentes ao que se passa na sua comunidade, excluem-se da responsabilidade e eximem-se de toda culpa. Daí ser necessário criar uma lei para fazer valer o óbvio.

Precisamos fazer mais para trazer o desenvolvimento da nossa cidade fora do reino do abstrato e torná-lo real para as pessoas. Precisamos melhores ideias de pessoas melhores por que o ato de administrar não é trabalho apenas dos governos. A sociedade ​​precisa contar com os cidadãos sensíveis e responsáveis, com organizações da sociedade civil que se elevam à altura do desafio com engajamento cívico para alcançar o desenvolvimento e transformar as nossas vidas. Que a vontade do cidadão que mora em Cuiabá seja reproduzida na forma de uma revolução…

Uma revolução que virá, queiramos ou não, pois, não podemos mais alterar a sua inevitabilidade. E um mundo novo só pode ser construído em parceria com cidadãos responsáveis e o indivíduo pronto para entrar numa sociedade com outro indivíduo tem o direito e o dever de tomar informação sobre a vida privada do novo sócio, porque disso depende a confirmação dos compromissos de um para com o outro.

Um outro mundo não é possível, é necessário!

A frase acima é do filósofo Leonardo Boff.

O conhecimento é provavelmente o fator mais determinante no desenvolvimento do indivíduo. Considerando que o nosso maior recurso para a sobrevivência futura do nosso país é os nossos jovens e sua capacidade de atingir seus maiores potenciais individuais, precisamos dar-lhes as ferramentas para fazer isso. O conhecimento é um passo largo para a instauração da esperança e da libertação, para a construção de uma nova ética centrada na vida, no trabalho e na solidariedade expressa pela cultura de paz e sustentabilidade. O Brasil registra aumento no número de jovens que freqüentam as universidades.

Segundo dados da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a proporção de jovens frequentando o ensino superior no Brasil é de 15%, isso somando universidades públicas e privadas. O aumento foi registrado em todas as regiões do país, mas ainda assim a porcentagem brasileira está muito abaixo da registrada em países como França, Espanha, Reino Unido, onde o índice está acima de 50%, Chile 30% e a Coréia com o invejável índice de 70%.

A questão torna-se então saber se somos uma sociedade comprometida em alcançar o objetivo grandioso de preparar nossos jovens para o futuro. Não sei. Há ainda escassez de competências e fraquezas em nosso sistema de ensino e isso não pode tornar-se constrangimento.

Numa solenidade simples, a reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, doutora Maria Lúcia Cavalli Neder, recebeu a titulação da área doada (80 hectares) para a construção do campus da UFMT na vizinha cidade de Várzea Grande e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, recebeu outros 10 hectares na mesma área. Ao discorrer sobre os passos para a implantação do novo Campus, a reitora anunciou que desde a construção, serão adotados os princípios da inovação; na obra serão utilizados materiais de construção fabricados com zelo ambiental, a grade curricular será diferenciada e moderna e haverá movimentação conjunta entre universidade e poderes públicos para que o campus seja também dotado de um parque tecnológico. UFMT oferecerá, a princípio, cinco cursos e, o IFMT, seis.

Presente na solenidade, ato contínuo, o governador Silval Barbosa anunciou que a Unemat será também instalada num futuro próximo em Várzea Grande, com grande variedade de cursos para atender a demanda de toda Baixada Cuiabana. Há dez dias atrás, na cidade de Cáceres, a Unemat lançou o curso de medicina. Serão disponibilizadas 30 vagas por semestre e o primeiro vestibular já tem as inscrições abertas.

Na Secretaria de Ciência e Tecnologia, não há muito tempo inaugurou-se a instalação de equipamentos sofisticados de transmissão via satélite para possibilitar o envio de dados para grande número de municípios que estão investindo no ensino à distância, o MT Preparatório, onde as aulas são interativas, com mediação tecnológica e transmissão em tempo real.

Desenhado para acontecer em Florianópolis, no final de maio deste ano, o Segundo Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica é um fórum temático, um movimento em favor da cidadania e do direito universal à educação, que trabalha para viabilizar as propostas de integrar as plataformas educacionais existentes no mundo. Serão cinco dias de discussões pautadas em desenvolvimento e inclusão, com representantes de vinte países participando de palestras com renomados filósofos e educadores, debates, oficinas de trabalho, shows de inovação tecnológica e feira de economia solidária, sob o tema; “ Democracia, Emancipação e Sustentabilidade.”

Há avanços visíveis porque conhecimento não pode tornar-se propriedade de poucos e instrumento de dominação, deve revelar se poderoso aliado na luta contra a desigualdade e a injustiça.

Treze exemplos de mulheres

Numa amanhã de outono, no ano de 2004, treze avós indígenas, vindas do Alaska, América do Norte, Central e Sul, África e Asia, se reuniram em Nova York for 3 dias, com o objetivo lúdico de formar uma aliança global pelo bem da humanidade, para a abertura de uma nova era de compreensão para as questões básicas da saúde, uma era de amor e amizade entre os os povos, um modo de viver mais natural.  Formou-se  o Conselho Internacional de Treze Avós Indígenas, que representam uma aliança global de educação, oração e cura para a Terra, todos os seus habitantes, até as próximas sete gerações vindouras.Estão profundamente preocupadas com a destruição sem precedentes da natureza e a destruição de modo de vida dos indígenas. As avós realizam projetos que protegem as diversas culturas pelo mundo; medicamentos, linguagem e cerimonias de oração e projetos que educam e alimentam crianças.

Essas 13 avós estão em movimento permanente pelo mundo, marchando pela paz, pela preservação e sustentabilidade do modo indígena de viver, rezando pela restauração da paz em áreas de conflitos, compartilhando ensinamentos e profecias nas comunidades que visitam. Estiveram no Brasil, mais precisamente em Brasília em outubro do ano passado. Elas são em pessoas, a prece caminhando em nossa direção, com suas histórias inspiradoras de convivências tribais, inclusive guerras. O Conselho é a voz da sabedoria, uma voz só, única, melodiosa em espiritualidade, diversidade cultural, etinias; uma herança de igualdade, justiça e liberdade para todos. Apesar dos desafios e dos sofrimentos e sacrifícios experimentados, as 13 avós indígenas demonstram coragem suficiente para acreditar que apenas a liberdade pode sustentar a democracia, que apenas a justiça cura dá esperança e que igualdade de oportunidades para todos faz a paz prevalecer.

O princípio que as mantém juntas é a fé. Elas acreditam que foram guiadas para estarem juntas e para desenvolverem o trabalho que fazem. Acreditam que seus caminhos estão conectados entre todas as formas de fé e cultura, mas que são todas alimentadas pela mesma chama: o conhecimento dos ancestrais.

Dentre as 13 avós indígenas há duas brasileiras; Maria Alice Campos Freire, uma das mais velhas do grupo, presa política e exilada, que morou muitos anos na Europa e na África, onde encantou-se com as cerimônias de cura da alma. Anistiada, voltou ao Brasil  e embrenhou-se na Floresta Amazônica , fundou o Centro Medicina da Floresta, que faz uso de plantas típicas da região para curar pessoas doentes. A comunidade é dedicada a trazer paz e felicidade para as pessoas, cuida de crianças e jovens a quem ensina preservar a floresta e de quem espera a continuidade do seu trabalho, através do conhecimento tradicional. Essa avó brasileira acredita que o sofrimento imposto pelo seu passado, tenha ajudado a abrir a sua espiritualidade.

A outra brasileira que compõe o Conselho das 13 Avos Indígenas é Clara Shinobu Iura, psicóloga, filha de migrantes japoneses,formada em filosofia pela USP, desde criança Clara queria ajudar os outros. Tinha visões freqüentes com o planeta em agonia  e deixou que as portas de sua percepção fossem abertas e conviveu com pessoas de diferentes crenças e práticas espirituais, até que juntou-se a avó Maria Alice Campos Freire, na floresta amazônica.Clara, a avó brasileira, crê que as palavras proferidas pelas13 avós são bem recebidas pelos homens que governam o planeta e isso fará despertar a criança que existe em cada um deles, iluminando a experiência espiritual de cada um deles, para que possam reverter o curso da história.

O Conselho Internacional das 13 Avós Indígenas ( Aama Bombo, do Nepal , Takelma Band, Beatrice and Margaret Behan, Rita Pitka, Rita Long  , Estados Unidos, Bernadette, do Gabão, Clara Shinobu e Maria Alice,do Brasil, Flordemayo, da Nicarágua, Julieta Cassimiro, do México, Tsering Dolma, do Tibet e Mona Polaca que serve as Nações Unidas),  são mulheres pequenas, com amor imenso, com fé que pode promover mudanças e dar esperança para a próxima geração.

Falar da mulher através da história dessas 13 belas mulheres, que nos dias de hoje,   oferecem suas preces para iluminar nossa consciência, é falar de uma pequena semente que está sendo plantada em nossos corações. Quando perguntadas o que são: bruxas, videntes, médiuns? Elas respondem: “ Somos mulheres sábias”.