Mudanças para manter os velhos políticos no poder

Na madrugada de quinta da semana passada a comissão especial da reforma política da Câmara dos Deputados analisou e aprovou mudanças nas regras eleitorais, estabelecendo o sistema de voto majoritário para deputados federais e estaduais e para vereadores nas eleições de 2018 e 2020, assim como ocorre na eleição de presidente da República, governadores e prefeitos.

Enterra-se a eleição proporcional, que distribuía os eleitos conforme a votação recebida pelos partidos e coligações para entrar em vigor o sistema pelo qual se elegem os mais votados.

Uma maneira simples de exemplificar o sistema chamado “distritão” seria a eleição passada para vereadores em Cuiabá. Se o modelo estivesse valendo, o próprio presidente do Poder Legislativo, vereador Justino Malheiros, com apenas 2.917 votos não teria sido eleito, nem em último lugar e o vereador Maurélio que ultrapassou a marca dos 4 mil votos estaria eleito, assim como a vereadora Lueci Ramos, detentora de cinco mandatos.

O sistema chamado “distritão” pode ser considerado um retrocesso por tornar mais difícil a renovação política, pois acabará elegendo os candidatos mais conhecidos e desprezará as sobras de votos.

Mas, talvez seja exatamente aí que o distritão apresenta a correção de uma disfunção, pois ataca a estratégia dos partidos que lançam candidaturas de puxadores de votos, fenômeno conhecido como “efeito Tiririca”, porque o parlamentar ao eleger-se pelo PR foi muito bem votado e a sobra dos votos garantiu para o partido mais 3 parlamentares, que ele sequer conhecia.

Desde o ano de 2015 a Associação Brasileira de Ciência Política tem criticado e se colocado contra o modelo que não é utilizado em nenhuma democracia no mundo e estimula o personalismo em detrimento do enfraquecimento dos partidos.

Esse sistema recompensa o esforço individual para se eleger, favorece enormemente quem já tem mandato, além de jogar candidatos do mesmo partido uns contra os outros .

Os deputados divergem sobre o sistema que foi incluído as pressas na reforma política por meio de destaque do PMDB, para agradar o Presidente Temer, um defensor do modelo, com carimbo para já valer para as eleições do ano que vem.

O texto aprovado pela comissão especial, não está finalizado e ainda pode ser alterado. Outra medida aprovado seria a extinção da figura do vice, em todas as esferas do poder e cria o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que contará com 0,5% das receitas líquidas do orçamento, o que corresponde hoje a cerca de R$ 3,6 bilhões.

Não seria uma alternativa para acabar de vez com o financiamento das empresas, considerado a origem do relacionamento promiscuo e da corrupção? Mas enfim, as campanhas que sempre foram milionárias e bancadas com dinheiro do empresariado, continuará milionária, mas nós pagaremos a conta.

Os parlamentares têm pressa para aprovar as mudanças eleitorais para que elas já possam valer em 2018. O texto, porém, precisa ser confirmado pelo Plenário da Câmara dos Deputados e depois enviado para o Senado. Para isso, as mudanças têm que ser votadas e promulgadas até 7 de outubro.

Clichês relacionados ao sexo feminino

No palco político mulheres bonitas e atraentes recebem tratamento desrespeitoso porque a vida sexual de mulheres políticas é sempre assunto controverso aos olhos do público.

O sociólogo francês Pierre Bourdieu, no livro Dominação Masculina, sustenta que as diferenças na socialização do poder é que os homens amam os jogos pelo poder e as mulheres amam os homens que sabem jogar.

Eleita com a maior votação de Roraima, a deputada federal pelo PSDB Shéridan Oliveira faltou à sessão de votação da denúncia contra o presidente Temer, semana passada, entretanto, ao ter o nome chamado para votar, um colega parlamentar soltou um sonoro e escrachado “gostosa”, ouvido por todos no plenário.

A deputada, mãe de duas meninas referiu-se a cena como algo machista e medieval e afirma que vai entrar com representação contra o parlamentar na Comissão de Ética da Câmara Federal.

Vale observar que existe um persistente ceticismo e má vontade quanto a capacidade da mulher em balancear a vida amorosa, familiar e a carreira política. Mulheres solteiras ou casadas sem filhos presumidamente parecem ter mais tempo para dedicar-se às obrigações públicas, entretanto até estas enfrentam dificuldades para conter as críticas e criar expectativa positiva quanto aos mandatos.

Também semana passada, a nova líder do partido dos trabalhadores e líder da oposição na Nova Zelândia, deputada Jacinda Ardem, reagiu irritada com a repetida pergunta nas entrevistas centrada na capacidade da deputada conciliar uma possível gravidez com suas funções públicas.

É realmente inaceitável creditar a esse item tamanha relevância, mas a deputada de 36 anos, sem filhos estaria sendo cobrada pelo temor dos neozelandeses de que Jacinda, tenha que solicitar licença maternidade após uma possível escolha para ser primeira-ministra.

Theresa May, primeira-ministra do Reino Unido também não tem filhos e durante a campanha foi atacada em entrevista por uma parlamentar do seu próprio partido, alegando ser ela, uma escolha melhor do que May, porque era mãe de três filhos e isso garantia que teria uma participação muito maior e mais efetiva no futuro do país. Dias depois, teve que fazer pedido público de desculpas e engolir a indicação de Teresa May.

A mulher mais poderosa do mundo na atualidade, a chanceler alemã Angela Merkel, no segundo casamento, sem filhos biológicos, talvez seja a única mulher a conviver confortavelmente com a situação.

A Alemanha, civilizada e com leis severas que protegem a privacidade dos cidadãos, não se interessa pelo assunto privado da chanceler e nem mesmo os motivos pelos quais ela não teve filhos é abordado na imprensa, o que não impediu um adversário político de tentar colar nela a imagem de uma mulher com biografia sem a experiência da maioria das mulheres: a maternidade. Ele falou ao vento, ela o venceu nas eleições no ano de 2005.

Há fortes evidências que a solteirice, a beleza e a falta de filhos são inadequados para mulheres políticas. Se não têm filhos preocupam-se dizendo que não podem entender completamente as políticas sociais, que estas são preocupações das famílias. E, se têm filhos, perguntam se vão se ausentar no período de licença maternidade equem ficaria em casa cuidando das crianças. Assim é complicado.

O estado em defesa da vida

O que está acontecendo em termos de violência no Estado foge à qualquer parâmetro de normalidade e traduz um superlativo descaso das autoridades pela segurança dos cidadãos.

A segurança pública, que é função do Estado, tem deixado os indivíduos em meio a uma espécie de guerra civil que instalou-se em várias cidades do Estado, sobretudo na Capital.

A violência é uma possibilidade humana que sempre ameaça a razão. O filosofo brasileiro padre Henrique de Lima Vaz diz que “o mundo pacífico não é uma dádiva da natureza. É uma dura conquista da civilização. E é no campo da educação que se trava, a cada geração, as batalhas decisivas dessa luta. É aí que as sociedades são chamadas a optar em serem sociedades que florescem em paz ao sol do bem e da justiça ou a de enveredarem pelos obscuros caminhos da horda sem lei”.

O assunto intriga, mas não fico procurando notícias sobre violência para ler. Esta semana porém, elas saltaram aos olhos de qualquer um que tenha lido jornais impressos ou online. Mato Grosso foi no ano de 2016 o 11º Estado brasileiro com mais mortes causadas por arma de fogo; tem registrado muitas denúncias de violência contra idosos e de mortes violentas de mulheres.

Rondonópolis, que no ano passado apareceu entre os 150 municípios mais violentos do país, aparece em 2017 como a cidade com o maior número de homicídios do Estado. Não quero ser chata e citar números, portanto as informações detalhadas podem ser conseguidas no site da secretaria de Justiça e Direitos Humanos, no Mapa e no Atlas da Violência.

Uma breve, muito breve retrospectiva do que foi noticiado semana passada: No bairro Jardim Tropical, um casal foi rendido por bandidos dentro da própria casa e ficou refém por cerca de 10 horas. Dias depois, no mesmo bairro um senhor foi surpreendido por 2 marginais quando saia da garagem da casa, numa tentativa de assalto em plena luz do dia, baleado no tórax, não resistiu. Presos, os assaltantes confessaram o crime e a motivação da prática: queriam “ostentar” com o veículo da vítima.

Uma jovem travesti foi atropelada e morta por um cliente que não concordou com o preço fixado para o programa. As câmeras de segurança de um estabelecimento mostram claramente que o atropelamento foi proposital.

Corpos de dois homens foram encontrados por populares próximos a um pesqueiro em Santo Antônio de Leverger, com diversos sinais de facadas, sendo um com mais de 40 perfurações. Em Sinop, adolescentes assaltam residência do ex-secretário de Agricultura, são perseguidos pelas ruas e presos.

E tem mais…muito mais coisa que não repetirei aqui, mas que de acordo com os pesquisadores do Núcleo Interinstitucional de Estudos da Violência e Cidadania da Universidade Federal de Mato Grosso, o cenário tem como principal causa a ausência de políticas públicas de prevenção de crimes.

O Poder Público não acompanha as demandas do crescimento das regiões mais pobres das cidades e a contraface dessa incapacidade em implementar políticas minimamente racionais no campo da segurança, aliada a naturalização da violência pela sociedade, que é a vítima, explodiu um sistema que há tempos não funciona.

O descompromisso das autoridades em discutir seriamente a complexidade do assunto com especialistas, considerando a transversalidade das áreas da educação, assistência social, cultura e saúde que quando faltam contribuem para agravar a situação.

Diário de um país que vai mal

A crise que instalou-se no Brasil é predominantemente política e será decidida num palco igualmente político e com a participação do cidadão, que tem a arma para expressar a insatisfação e decidir se quer por um fim ao governo ou perpetuá-lo.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal rejeitou, por 40 votos contra 25, a denúncia contra o presidente Michel Temer depois de um vergonhoso troca-troca de deputados na Comissão, que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, classificou como deboche à sociedade. Num mundo ideal isto seria indecoroso, mas este não é um mundo ideal.

Porém, creio que estes 40 deputados que em período de recesso retornaram às suas bases estão levando puxões de orelhas de seus eleitores por terem vinculado seus nomes a um presidente que tem apenas 7% de aprovação.

Em agosto, o voto sobre a abertura do processo será nominal, no microfone e pode ser que os parlamentares, agora na totalidade, sintam-se pressionados pela proximidade do ano eleitoral e segundo dizem, a maioria faz jogo duplo com Rodrigo Maia, que tem se articulado transversalmente para assumir a presidência.

O próprio Temer diz que o país está avançando, que as reformas estão saindo do papel, mas o que se viu esta semana foi por um lado, a dificuldade do governo em fechar as contas e apelar para o aumento de impostos elevando a alíquota que incide sobre o preço dos combustíveis, em 41 centavos por litro de gasolina e de 21 centavos por litro de diesel.

Na outra ponta a liberação desenfreada de recursos de emendas parlamentares para deputados federais em troca de votação contrária a autorização para abertura do processo contra Temer na CCJ.

Parlamentares denunciaram a compra de apoio com dinheiro público. O governo por outro lado, explica que as emendas têm prazos e devem ser distribuídas à medida que o ano Legislativo avança, mas não consegue explicar por que valores tão expressivos foram liberados justamente nos dias que antecederam a votação do parecer e sobretudo para os parlamentares envolvidos no troca-troca de lugares na Comissão.

Embora o presidente Temer tenha afirmado recentemente que o país está no rumo certo, não creio. Além da desconfiança política, do aumento dos impostos, o Brasil tem 19 das 50 cidades mais violentas do mundo em dado divulgado por uma organização de Segurança vinculada a ONU.

Faço um paralelo distante com o filme “Os Sete Samurais”, de Akira Kurosawa, que além de retratar no geral o caos político e social do Japão no século XVI, desliza sobre a saga de uma aldeia japonesa, onde os camponeses foram completamente esquecidos pelo governo, o Estado deixou de existir na vida dos aldeões e durante certo tempo ninguém os governava, ninguém os assistia, ninguém os defendia e instalou-se ali a violência e o caos. Tudo muda com a chegada dos sete samurais à aldeia.

O grupo armado investiu-se da autoridade do Estado, garantiu a manutenção da paz, ganhou a confiança e estabeleceu com os camponeses uma nova ordem política.

Irritados e hostis

Um espectro assombra as autoridades de Mato Grosso, onde por conta de uma operação, no mínimo desastrada de escutas clandestinas, instalou-se uma bagunça disfuncional, caótica e labiríntica, para beneficiar ninguém sabe exatamente a quem, mas o fato é que quem quer que seja mandante, este perdeu completamente o controle da situação.

Coronéis e delegados num vai e vem lamentável de elaborações teóricas ora intrigantes, ora tacanhas tentam confundir a opinião pública que acompanha o desfecho do caso, que parece infinitamente longe do fim.

Ao longo de 21 anos atendendo autoridades locais e nacionais convivi diariamente com oficiais militares, que na época se encarregavam de tarefas bem mais relevantes. Pasmada afirmo que não se fazem mais militares como antigamente. E olha que falo de um passado relativamente recente!

O que ganha o Estado com essa confusão toda? Quem está hipocritamente preocupado com a vida amorosa de um secretário de Estado? Por que realçar o caso amoroso se o objeto das escutas era meramente político? Embora o Ministério público tenha avocado para si a exclusividade do caso e provocado estranhamento com a OAB/MT e Tribunal de Justiça por conta da competência, há quase um excesso de órgãos nas investigações. Fora os acima citados, há a Corregedoria da Polícia Militar de Mato Grosso e a Procuradoria Geral da República.

As coisas não devem ser tão simples de resolver, porque a blindagem do culpado inclui tentar ofuscar os procedimentos que se aproximam da verdade dos fatos. É estarrecedor que não se queiram dar celeridade e seriedade as investigações e acabar logo com isso.

Os factóides criados estão despertando a ira de homens sérios e de conduta ilibada e aí reside a esperança para a sociedade, que cobra a elucidação desta contravenção porque todos merecem saber quem e afirmativamente porque instalou-se no Estado de Mato Grosso esse grave atentado contra a intimidade dos cidadãos.

O desembargador Orlando Perri, numa irritação que faz muito bem a democracia, assim se expressou: “há uns 30 dias eu já tinha recebido ameaças veladas visando a não emprestar a seriedade necessária as investigações. Outros desembargadores também receberam interlocutores no sentido de me ameaçar veladamente, para que eu me afastasse do processo da investigação”.

Bem, delitos e atos de corrupção possivelmente vão continuar sendo praticados enquanto a humanidade existir, porque por enquanto, o que traz a maioria dos homens para a vida pública é que lá vão fazer conexões e alianças para ganhar alguma coisa, de alguma forma.

Ponto de tensão

Se tudo o que fazemos em vida levaremos para a morte, quem você seria se soubesse que vai morrer hoje? Que fim teria seu papel volúvel de permanente encenação diante da nudez da verdade e da morte?

Como morrem os pedófilos e os corruptos contumazes? Como morrem os senhores que promovem as guerras, que fecham fronteiras e lançam milhares ao mar? Como morre o homem que não construiu uma história de amor? Um dia todos serão chamados; os afoitos, os destemidos, os heróis, os melancólicos, os afogados e os salva-vidas.

Nem sempre temos sempre que estar suscetíveis a cortar rente na pele, assumir rupturas dolorosas, responder perguntas difíceis e dar o peito às balas.

Normalmente estamos vivendo nas expectativas e nas possibilidades do futuro e nosso mundo hoje não tem apenas um ponto de tensão, tem vários. Cada crise esconde uma outra e todas elas juntas escondem uma realidade profundamente camuflada pela insatisfação e pelo cansaço de estarmos patinando acreditando em equívocos e na regeneração dos homens e na configuração de um sistema perverso contra o qual reclamamos, mas com o qual não rompemos.

Muitos de nós defendem o equívoco de que a vida precisa ser difícil; que coisas boas apenas são conseguidas com elevado nível de sacrifício. Crescemos ouvindo isso; que temos que trabalhar duro, dispensar excesso de esforço para obter uma posição razoável, para ter um estudo acreditado. Adentramos então o ciclo paranoico de estarmos sempre muito ocupados, estressados, consumindo coisas que o organismo não precisa, dando respostas de ações privadas que sequer deveriam ter se tornado públicas. Postergando resolução de problemas, acumulando bens para desfrutar num amanhã, que sequer sabemos se virá.

Creio que morreremos pesados de culpas se não aprendermos a nos liberar das complicações e das dolorosas tragédias que destemperam as relações e que amargam quando tentamos forçar os ciclos da vida, assumindo responsabilidades extremamente sérias, quando escalamos as etapas vida alucinadamente rumo ao sucesso, a vitória e a ganância com furor visceral.

É uma metáfora valiosa observar o rio antes de começar a remar, sintonizar a vida no impulso natural. A vida pode ser fácil. Na verdade, deveria ser. A facilidade é diferente da preguiça, é seguir o caminho da menor resistência, com competência e naturalidade, sem perder o valor das coisas que trazem benefícios até para se ter uma morte serena.