Igualmente credenciados

As mulheres têm feito progresso na arena política. Ainda assim, estão sub representadas e são menos propensas a concorrer a cargos políticos em todos os níveis de governo, do local ao nacional.

As mulheres representam mais da metade dos eleitores brasileiros e, por mais que tenham progressivamente elevado a participação como candidatas nas eleições e contam com a existência da lei que obriga a aplicar a cota de 30% de candidaturas de cada sexo, é difícil, senão constrangedor, tentar explicar a baixa representatividade política que as mulheres exercem no cenário político brasileiro.

Ocupam pouco mais de 10% das cadeiras no Congresso Nacional, o que é a mais baixa representatividade da América Latina e uma posição humilhante diante da média mundial de 23,6% de parlamentares federais mulheres.

Em 2017, a Inter Paliamentary Union classificou o Brasil na 152ª posição entre os 190 países que informaram o percentual de cadeiras ocupadas por mulheres nos respectivos Parlamentos. E Mato Grosso está entre os 3 estados brasileiros que não elegeram nenhuma deputada federal ou senadora.

Um levantamento realizado com cerca de 188 países identificou que a maioria deles adota algum tipo de cota e que, naqueles em que não há cotas previstas em lei, elas são praticadas por iniciativa dos próprios partidos políticos.

Na Alemanha, no Reino Unido, na Argentina, no México, os partidos reservam entre 30% a 40% de suas candidaturas para mulheres. Entretanto na Bolívia, que ocupa a segunda posição como o melhor país do mundo quanto à equidade de gênero no parlamento, os partidos reservam a metade de sua lista para candidaturas femininas.

No Brasil, a legislação eleitoral e partidária estabelece o percentual mínimo de 30% de candidaturas de cada sexo, aplicação mínima de 5% dos recursos do Fundo Partidário em programas de promoção da participação política das mulheres e que 10% do tempo de propaganda gratuita no rádio e televisão sejam destinados à propagação da participação das mulheres na política.

Registra-se que muitas candidaturas femininas prestam-se somente para o preenchimento formal das vagas, (candidatas laranjas). O percentual de mulheres eleitas tem sido infinitamente inferior aos 30% das candidaturas femininas registradas.

E, em muitos casos, os partidos optam por burlar a lei e sequer registram candidaturas femininas. As sanções, em alguns casos tem resultado em cassação coletiva de mandatos. Os eleitos recorrem e continuam recorrendo… quase sempre no exercício de seus mandatos.

O Instituto Patrícia Galvão alerta que se não fosse adotado o sistema de cota, apenas no ano de 2118, as mulheres alcançariam a igualdade na representação política com os homens. Ainda, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral nas eleições municipais de 2016, de cada 10 concorrentes sem votos, nove eram mulheres.

As repetidas afirmações sobre as dificuldades de encontrar mulheres com perfis de candidatas, resvalam no senso comum e não refletem a verdade. O exercício da política ainda é uma atividade predominantemente masculina e machista, resultado de séculos de dominação e discriminação imposta ao gênero feminino.

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