Nos sentimos culpados

Os seres humanos são os responsáveis, para não dizer os culpados, pela interpretação que fazem das suas vidas e pelas ações que permeiam seus arredores. A maioria dos atos tem, pelo menos, algum grau de omissão humana.

Reforço esse conceito no sentido de que não é possível nos estabelecermos como cidadãos dissociados de qualquer código de decência e, assim sendo, devemos nos colocar numa situação que predisponha o agir na direção daquilo que queremos melhorar ou mudar.

Que nos esforcemos para isso diante de tantas tragédias que fulminaram a semana e levaram as autoridades e responsáveis à instalar vários gabinetes de gerenciamento de crises.

Como o próprio nome indica, esses gabinetes são instalados depois que algo sai do controle, ai, então, serve apenas para delegar culpados depois de acirrado jogo de empurra e para finalizar com relatórios concluindo que problemas técnicos já apresentavam indícios de vulnerabilidade e possível tragédia.

Os procedimentos negligentes têm tudo a ver com as tragédias que nos abalaram recentemente. Laudos técnicos forjados, burocracia excessiva no papel e vista grossa na realidade objetiva escancararam a deficiência como o país tem funcionado e negligenciado seus filhos.

E por que o Poder Público não age antes? Porque, segundo o professor da Universidade de São Paulo (USP), Sérgio Médice, falta ao país a cultura da segurança nas obras públicas. Denúncias são reforçadas apenas quando acontece um desastre, depois tudo volta ao que sempre foi, com relatórios forjados apontando normalidade e excluindo riscos no curto prazo.

Foi exatamente assim no caso do rompimento da barragem em Brumadinho, no alagamento e desmoronamento de encostas nas comunidades do Rio de Janeiro e, mais recentemente, o incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo. Não havia um plano B porque, segundo os responsáveis, não havia com o que se preocupar!

Experiências dolorosas não têm gerado aprendizado algum. A tragédia de Mariana não evitou a de Brumadinho. As fortes chuvas associadas à ocupação irregular dos morros, falta de canalização de córregos, falta de drenagem das águas e contenção das encostas tem causado deslizamento e mortes nas comunidades do Rio de janeiro, quase todos os anos. As autoridades locais não evitam e até estimulam loteamentos em áreas sabidas de risco.

E como pode um local definido em projeto como estacionamento tornar-se moradia de longo prazo para os meninos sonhadores que vem de outras cidades, buscar oportunidade de ser um grande jogador de futebol? É muito grave o fato de dirigentes do Flamengo terem aprovado a prática de alojar os garotos, que seriam mais tarde os ídolos do clube, em contêiners. Isso não causou indignação em nenhum deles, em nenhum pai?

As irregularidades do local foram confirmadas pelo Corpo de Bombeiros, que informou em nota, que o CT não tem o certificado emitido pela corporação. Enquanto os jornais mantiverem o foco nessas tragédias, elas repercutirão negativamente e forçarão os responsáveis a produzirem respostas imediatas às tragédias, mas se a imprensa colocar a pauta em segundo plano, adeus! O silêncio percorrerá os corredores do poder e dos poderosos.

Outra coisa que falta é falar a verdade. Em todos os casos recentes, familiares reclamaram da omissão de informações, da improvisação, da desorganização das autoridades. Isso, num momento de dor horrível, onde familiares percorrem o IML numa tentativa desesperada de levar seus mortos para casa.

Quando um poder não decide, outro o faz

A situação vexatória da reunião preparatória para escolher o presidente do Senado Federal teve seu início no mês de dezembro, quando o senador Lasier Martins do PSD do Rio Grande do Sul fez consulta ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre um projeto se resolução de sua autoria, apresentado no Senado, para que o voto fosse aberto para as eleições da Mesa. O Ministro Marco Aurélio, citando que os princípios constitucionais da publicidade e transparência previstos na Constituição Federal deviam ser colocados acima do regimento, determinou que a votação fosse aberta. Entretanto, o presidente do STF, Min. Dias Toffoli derrubou a decisão sob o argumento de que os poderes devem se manter autônomos e próprio senado tem que decidir por seus atos.

No ambiente dos gabinetes percebia-se uma movimentação tumultuada, aparentemente desarticulada, mas era claro a tendência de barrar, não diria a candidatura, mas a vitória do senador Renan Calheiros. O senador que interinamente ocupava a presidência, Davi Alcolumbre, demitiu o secretário-geral da casa, Fernando Bandeira, pessoa ligada a Renan, que horas mais tarde retomou o cargo. As 15 horas, a sessão de posse transcorreu dentro da normalidade, mas aos burburinhos, grupos de parlamentares já definiam as estratégias, inclusive regimentais, para aplicar à sessão da escolha do presidente.

O Regimento interno do Senado foi escrito, para de certa forma ser, quando necessário ou conveniente, sujeito a múltiplas interpretações. Na prática, assuntos fundamentais foram decididos na questão de ordem, os senadores exaltados citavam os artigos do regimento, em interpretações difusas cada qual agregando seus ideologismos, preciosismos e indagações. Defensores da candidatura do Senador Renan Calheiros invocaram quase todos os artigos, se utilizaram de todas as manobras para que o senador Alcolumbre, candidato declarado à presidência do Senado não presidisse a Sessão preparatória.

Foi no mínimo surreal a cena protagonizada pela senadora Kátia Abreu, do PDT de Tocantins, ao roubar a pasta que continha o rito da condução dos trabalhos. Pegou a pasta, desceu as escadas saltitante, parecendo uma criança, que acabara de ganhar um doce. Após mais de 5 horas de embates, com os ressentimentos políticos à flor da pele, 50 senadores votaram pela abertura do voto. A sessão foi encerrada com continuidade agendada para o dia seguinte e a pasta de documentos foi devolvida ao presidente.

Assim, iniciou-se a nova Legislatura; sem presidente.

Noite mal dormida, com os ânimos acirrados, pois já sabiam da derrubada da decisão do voto aberto pelo STF, os senadores discursavam, trocavam acusações e xingamentos, cada um preocupado em desconstruir o argumento do outro. Foi Impressionante a incapacidade de ouvir dos senadores, de elevarem o nível das proposituras, de garantir o poder decisório do Senado Federal. Foram alertados pela estreante senadora Selma Arruda, PSL de Mato Grosso, que tais comportamentos é que ensejam a consulta e interferência de outros poderes nos ritos e nas decisões tomadas pela Casa.

Enfim, 50 senadores foram derrotados pela decisão de um ministro, numa questão meramente regimental. Dias Toffoli negou suas próprias palavras, que transcrevi acima e cassou a decisão soberana do plenário. Resultou desse imbróglio que o voto foi misto. Quem o quis secreto, colocou o voto no envelope, depois na urna e quem quis declarar, mostrou a cédula ou confirmou o voto no microfone. Renan Calheiros ferido, com a imagem associada a velha política, recuou da candidatura e retirou-se do plenário. Venceu o Palácio do Planalto, com o senador Davi Alcolumbre, do DEM/AP.

A imagem do Senado sai obviamente desgastada por causa do espetáculo de casuísmo protagonizado para se manter a hegemonia e a continuidade do poder do MDB na Casa. Passado este momento tenso inicial é hora de voltar os olhos ao regimento e tirar os apensos que ficam retidos na CCJ e reformulá-lo.