Quando um poder não decide, outro o faz

A situação vexatória da reunião preparatória para escolher o presidente do Senado Federal teve seu início no mês de dezembro, quando o senador Lasier Martins do PSD do Rio Grande do Sul fez consulta ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre um projeto se resolução de sua autoria, apresentado no Senado, para que o voto fosse aberto para as eleições da Mesa. O Ministro Marco Aurélio, citando que os princípios constitucionais da publicidade e transparência previstos na Constituição Federal deviam ser colocados acima do regimento, determinou que a votação fosse aberta. Entretanto, o presidente do STF, Min. Dias Toffoli derrubou a decisão sob o argumento de que os poderes devem se manter autônomos e próprio senado tem que decidir por seus atos.

No ambiente dos gabinetes percebia-se uma movimentação tumultuada, aparentemente desarticulada, mas era claro a tendência de barrar, não diria a candidatura, mas a vitória do senador Renan Calheiros. O senador que interinamente ocupava a presidência, Davi Alcolumbre, demitiu o secretário-geral da casa, Fernando Bandeira, pessoa ligada a Renan, que horas mais tarde retomou o cargo. As 15 horas, a sessão de posse transcorreu dentro da normalidade, mas aos burburinhos, grupos de parlamentares já definiam as estratégias, inclusive regimentais, para aplicar à sessão da escolha do presidente.

O Regimento interno do Senado foi escrito, para de certa forma ser, quando necessário ou conveniente, sujeito a múltiplas interpretações. Na prática, assuntos fundamentais foram decididos na questão de ordem, os senadores exaltados citavam os artigos do regimento, em interpretações difusas cada qual agregando seus ideologismos, preciosismos e indagações. Defensores da candidatura do Senador Renan Calheiros invocaram quase todos os artigos, se utilizaram de todas as manobras para que o senador Alcolumbre, candidato declarado à presidência do Senado não presidisse a Sessão preparatória.

Foi no mínimo surreal a cena protagonizada pela senadora Kátia Abreu, do PDT de Tocantins, ao roubar a pasta que continha o rito da condução dos trabalhos. Pegou a pasta, desceu as escadas saltitante, parecendo uma criança, que acabara de ganhar um doce. Após mais de 5 horas de embates, com os ressentimentos políticos à flor da pele, 50 senadores votaram pela abertura do voto. A sessão foi encerrada com continuidade agendada para o dia seguinte e a pasta de documentos foi devolvida ao presidente.

Assim, iniciou-se a nova Legislatura; sem presidente.

Noite mal dormida, com os ânimos acirrados, pois já sabiam da derrubada da decisão do voto aberto pelo STF, os senadores discursavam, trocavam acusações e xingamentos, cada um preocupado em desconstruir o argumento do outro. Foi Impressionante a incapacidade de ouvir dos senadores, de elevarem o nível das proposituras, de garantir o poder decisório do Senado Federal. Foram alertados pela estreante senadora Selma Arruda, PSL de Mato Grosso, que tais comportamentos é que ensejam a consulta e interferência de outros poderes nos ritos e nas decisões tomadas pela Casa.

Enfim, 50 senadores foram derrotados pela decisão de um ministro, numa questão meramente regimental. Dias Toffoli negou suas próprias palavras, que transcrevi acima e cassou a decisão soberana do plenário. Resultou desse imbróglio que o voto foi misto. Quem o quis secreto, colocou o voto no envelope, depois na urna e quem quis declarar, mostrou a cédula ou confirmou o voto no microfone. Renan Calheiros ferido, com a imagem associada a velha política, recuou da candidatura e retirou-se do plenário. Venceu o Palácio do Planalto, com o senador Davi Alcolumbre, do DEM/AP.

A imagem do Senado sai obviamente desgastada por causa do espetáculo de casuísmo protagonizado para se manter a hegemonia e a continuidade do poder do MDB na Casa. Passado este momento tenso inicial é hora de voltar os olhos ao regimento e tirar os apensos que ficam retidos na CCJ e reformulá-lo.

 

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s