Um certo frio percorre “a espinha” de quem lê Como as Democracias Morrem, o fabuloso livro escrito pelos Cientistas Políticos americanos, Steven Levitsky e Daniel Ziblatt.

O livro foi escrito após muitos anos de estudos e levanta uma questão, até então improvável no consciente da maioria dos americanos: estaria a democracia americana em perigo? Os professores de Harvard dedicaram mais de vinte anos estudando o colapso das democracias na Europa e na América Latina, e acreditam que a resposta é sim, apesar dos sinais, nem sempre perceptíveis aos olhos dos cidadãos.

Os exemplos são históricos e globais, porém vamos tomar o recorte puramente das explicações das atitudes que contribuem para o esmorecimento da democracia, vamos enfatizar as atitudes que fazem paralelo com situação brasileira atual e observar em que nível de estabilidade ou instabilidade nos encontramos.

Observam que a democracia não termina mais com uma revolução ou golpe militar, mas com o lento e contínuo enfraquecimento de instituições, como o judiciário e a imprensa, e a gradual erosão das normas políticas observadas e respeitadas de longa data.

É dito que as democracias não morrem mais apenas nas mãos de generais, mas através de atos de líderes eleitos, presidentes ou primeiros-ministros que subvertem o próprio processo que os levou ao poder e com frequência, as democracias vão morrendo aos poucos, em etapas sutis, para não favorecer a reação da oposição.

É incrível, mas o retrocesso democrático hoje, pode começar com o resultado das urnas A maioria dos países realiza eleições regulares. Desde o final da Guerra Fria, a maior parte dos colapsos democráticos foi causado pelos próprios governos eleitos democraticamente.

Sem sinal de violência nas ruas, com a Constituição e outras instituições democráticas, vigentes. Os presidentes eleitos mantêm a aparência de democracia enquanto corroem a sua essência com atos autoritários. Como não há um único momento em que o regime ultrapassa o limite visível para a ditadura, nada é capaz de disparar o alarme na sociedade, mesmo quando a erosão avança e já compromete.

Ensinam os professores que as democracias funcionam melhor e sobrevivem mais tempo onde os sistemas de freios e contrapesos funcionam e onde as constituições são reforçadas por normas democráticas, mesmo as não escritas.

Hoje, contudo, as grades de proteção da democracia estão se enfraquecendo e  há regras que os autores observam que podem provar o esfacelamento do comportamento democrático:

• A utilização da Receita Federal como arma política, auditando severamente e somente os oponentes relevantes, ou seja, imposição de lei seletiva.
• Ver a imprensa e oposição como inimigos; É notável nos autocratas, a intolerância à crítica e a disposição de usar o poder para punir aqueles que venham a criticá-los.
• Rejeição às regras democráticas do jogo ou compromisso frágil com elas:
• Negação da legitimidade dos oponentes político: Descrevem os rivais como comunistas ou ameaças à ordem constitucional. Um sistema contínuo de desqualificação dos rivais partidários;
• Tolerância ou encorajamento à violência: Laços com gangues armadas, forças paramilitares, milícias, guerrilhas ou outras organizações envolvidas em violência ilícita.
• Elogios a atos significativos de violência política e medidas repressivas tomadas no passado ou em outros lugares do mundo, por outros governos.

Resta, ao final, a conclusão óbvia que figuras autoritárias não podem ser domesticadas.

É cobrado que os partidos sejam, assim como empresas, competitivos, entretanto nem todo bom político é bom dirigente partidário. No momento, promovem atos de filiações, apresentam empresários como potenciais candidatos, é o vale tudo para ganhar espaço nas mídias e nos corações dos eleitores e fatias gordas do Fundo Partidário.

Além de preparar o partido para as eleições municipais de 2020 e fortalecer as bases, alguns partidos miram atingir metas e colocar-se entre os dez maiores partidos brasileiros, para terem acesso a valores significativos do fundo partidário, que é fator de fascínio dos dirigentes e dos candidatos, mas também se tornaram munição na guerra interna, a exemplo do que aconteceu no PSL.

A saber que, o MDB lidera o ranking com 2,39 milhões de filiados, seguido pelo PT com 1,59, PSDB com 1,46, PP com 1,44 e o PDT com 1,25, etc…,observando que esses números sofrem alteração a todo instante.

É impressionantemente tímida a participação do cidadão nos momentos que antecedem as eleições. Os dirigentes partidários, solitariamente montam suas chapas, articulam com outros partidos e lideranças. E devem até gostar dessa autonomia delegada pelo pouco caso. Daqui a pouco, nas convenções, apresentam candidaturas que mais representam a si mesmos.

As convenções partidárias, sem peso algum para formular candidaturas, simplesmente formalizam o que fora acordado, via de regra, por discussão entre parlamentares com mandato. Tem sido assim e não creio que mudança alguma possa acontecer num curto período de tempo. Estamos acomodados em exercer o voto de acordo com a lista de candidatos democraticamente elaborada por executivas e comissões provisórias, também instituídas em ações solitárias dos dirigentes.

As executivas nacionais dos partidos não são tão solidárias com as estaduais e assim segue a toada com as, quase sempre comissões provisórias nos municípios. A falta de informação é grande. Quantos dirigentes partidários já tem um diagnóstico do tamanho do partido nos municípios e dos possíveis candidatos mapeados no estado?

Quem tem pretensão política precisa de capacitação para ocupar espaços, precisa minimamente conhecer as bandeiras defendidas pelo partido no âmbito nacional e devem conhecer pessoalmente os dirigentes locais.

Os dirigentes partidários tem que inovar, investir na valorização da formação política, treinar a militância para lidar com as modalidades de campanhas digitais, além de formar quadro político qualificado, tanto de dirigentes, candidatos e colaboradores.

Os presidentes dos partidos não podem mais trabalhar apenas visando as próximas eleições, instalando-se em ambientes favoráveis, onde há muitos cabos eleitorais. Além de promoverem certa orientação aos filiados, devem normatizar as reuniões pequenas, frequentes e proveitosas, focadas no quesito de atingir metas com dinheiro curto. Recomenda-se que antes de enfrentar um ano eleitoral estejam zerados todos os problemas financeiros e administrativos remanescentes de campanhas anteriores.

A remuneração dos dirigentes partidários é permitida por meio do Fundo Partidário, aos dirigentes com dedicação exclusiva.