As grades que sustentam a democracia

Um certo frio percorre “a espinha” de quem lê Como as Democracias Morrem, o fabuloso livro escrito pelos Cientistas Políticos americanos, Steven Levitsky e Daniel Ziblatt.

O livro foi escrito após muitos anos de estudos e levanta uma questão, até então improvável no consciente da maioria dos americanos: estaria a democracia americana em perigo? Os professores de Harvard dedicaram mais de vinte anos estudando o colapso das democracias na Europa e na América Latina, e acreditam que a resposta é sim, apesar dos sinais, nem sempre perceptíveis aos olhos dos cidadãos.

Os exemplos são históricos e globais, porém vamos tomar o recorte puramente das explicações das atitudes que contribuem para o esmorecimento da democracia, vamos enfatizar as atitudes que fazem paralelo com situação brasileira atual e observar em que nível de estabilidade ou instabilidade nos encontramos.

Observam que a democracia não termina mais com uma revolução ou golpe militar, mas com o lento e contínuo enfraquecimento de instituições, como o judiciário e a imprensa, e a gradual erosão das normas políticas observadas e respeitadas de longa data.

É dito que as democracias não morrem mais apenas nas mãos de generais, mas através de atos de líderes eleitos, presidentes ou primeiros-ministros que subvertem o próprio processo que os levou ao poder e com frequência, as democracias vão morrendo aos poucos, em etapas sutis, para não favorecer a reação da oposição.

É incrível, mas o retrocesso democrático hoje, pode começar com o resultado das urnas A maioria dos países realiza eleições regulares. Desde o final da Guerra Fria, a maior parte dos colapsos democráticos foi causado pelos próprios governos eleitos democraticamente.

Sem sinal de violência nas ruas, com a Constituição e outras instituições democráticas, vigentes. Os presidentes eleitos mantêm a aparência de democracia enquanto corroem a sua essência com atos autoritários. Como não há um único momento em que o regime ultrapassa o limite visível para a ditadura, nada é capaz de disparar o alarme na sociedade, mesmo quando a erosão avança e já compromete.

Ensinam os professores que as democracias funcionam melhor e sobrevivem mais tempo onde os sistemas de freios e contrapesos funcionam e onde as constituições são reforçadas por normas democráticas, mesmo as não escritas.

Hoje, contudo, as grades de proteção da democracia estão se enfraquecendo e  há regras que os autores observam que podem provar o esfacelamento do comportamento democrático:

  • A utilização da Receita Federal como arma política, auditando severamente e somente os oponentes relevantes, ou seja, imposição de lei seletiva.
  • Ver a imprensa e oposição como inimigos; É notável nos autocratas, a intolerância à crítica e a disposição de usar o poder para punir aqueles que venham a criticá-los.
  • Rejeição às regras democráticas do jogo ou compromisso frágil com elas:
  • Negação da legitimidade dos oponentes político: Descrevem os rivais como comunistas ou ameaças à ordem constitucional. Um sistema contínuo de desqualificação dos rivais partidários;
  • Tolerância ou encorajamento à violência: Laços com gangues armadas, forças paramilitares, milícias, guerrilhas ou outras organizações envolvidas em violência ilícita.
  • Elogios a atos significativos de violência política e medidas repressivas tomadas no passado ou em outros lugares do mundo, por outros governos.

Resta, ao final, a conclusão óbvia que figuras autoritárias não podem ser domesticadas.

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