Como as democracias desvanecem

Tempos difíceis, é fato. Tivemos uma semana tensa, de críticas contundentes e muitas vezes desrespeitosas as instituições políticas, produção e reprodução de palavrões para designar ministro do Supremo Tribunal Federal, Live para apresentar provas de fraude nas eleições de 2018, que terminou com o anúncio de que não há provas. Bravatas, só bravatas? Ou bravatas aliadas ao frágil compromisso com as regras democráticas?

Li “Como as democracias morrem”, dos professores de Harvard, Steven Levitsky e Daniel Ziblatt em 2019 e confesso que tive que reler trechos porque não poderia ser mais pertinente para o atual momento político que vivenciamos. Após uma longa jornada pela história de democracias falidas e diagnósticos de suas doenças fatais, como a corrupção, os autores não prescrevem exatamente um tratamento mas dão indícios do que deve e não ser feito.

A boa notícia do livro é que existem várias rampas de saída no caminho para o autoritarismo. A má notícia é que, nem sempre os eleitores percebem isso.

Os cientistas políticos passaram mais de vinte anos estudando o colapso das democracias na Europa e na América Latina e acreditam que o perigo é que a democracia não termina mais com um estrondo gigantesco, com uma revolução ou golpe militar, mas morre silenciosamente, com um gemido, ou seja; culmina com o enfraquecimento lento e constante de instituições críticas, como o judiciário e a imprensa, e a erosão gradual das normas políticas não escritas mas até então preservadas.

Com ampla gama de exemplos históricos e globais, da Europa dos anos 1930 à Hungria, Turquia e Venezuela contemporâneos, a eleição de Trump nos Estados Unidos. Os autores vão entrelaçando ciência política e análise histórica de crises democráticas internacionais e ao fazer isso, eles expandem a conversa para a necessidade de vigilância constante, visto que, quase todas as democracias do mundo já passaram por regimes autoritários.

Ensinam os professores que as democracias funcionam melhor e sobrevivem mais tempo onde os sistemas de freios e contrapesos funcionam e onde as constituições são reforçadas por condutas democráticas e que a polarização do cenário político prejudica a qualidade da democracia e o retorno às normas de indulgência e tolerância mútua.

Em artigo de 2019, citei o trecho do livro onde diz que as grades que protegem a democracia estão enfraquecendo e há regras que podem provar o esfacelamento do comportamento democrático. Vejamos:

Se os órgãos de controle, se tornam armas política, auditando severamente os oponentes do governo.

Se imputam à imprensa e à oposição a pecha de inimigos do governo. É notável nos autocratas, a intolerância à crítica e a disposição de usar o poder para punir aqueles que venham a criticá-los.

Se adversários políticos são descritos como comunistas ou ameaças à ordem constitucional. Se há um sistema contínuo de desqualificação dos oponentes partidários.

Se há encorajamento à violência.

Se há elogios a atos significativos de violência política e medidas repressivas tomadas no passado.

Aviso: Os cinco itens citados acima podem acionar o botão de pânico.

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