Epidemia de homicídios de crianças e adolescentes

A violência não é um estigma da sociedade contemporânea, porém, a cada tempo ela se manifesta de forma diferente. Envolvidos numa polarização que muitas vezes extrapola o campo político, os brasileiros vão fazendo vistas grossas ao repulsivo fato de que o Brasil está passando por uma epidemia de homicídios de crianças e adolescentes.

Com farto material, adquirido graças à lei de acesso à informação, os boletins de ocorrências de mortes violentas e violência sexual contra crianças e adolescentes, em todo o país, de 20016 a 2020 foram criteriosamente analisados por pesquisadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância. As informações foram sistematizadas e tornadas públicas e amplamente divulgadas nos maiores meios de comunicação do país, esta semana.

É estarrecedor perceber que a posição do Brasil no contexto internacional não muda, pelo contrário, reflete uma prática política estagnada e desunamizada, o que contrasta com a política adotada por muitos outros países que trabalham desde a origem dos problemas e não registram sequer um caso de violência contra suas crianças e adolescentes. Não é nosso caso, portanto o que os números revelaram foi que:

  • 35 mil crianças e adolescentes foram assassinadas no Brasil entre 2016 e 2020;
    7 mil crianças e adolescentes são mortas em média por ano no país; 19 por dia.
    Número de morte de crianças até 4 anos aumentou 27% em 2020;
    Meninos negros são a maioria das vítimas em todas as faixas etárias 

Para traçar um simples paralelo, realçamos que os Estados Unidos, país igualmente grande, com população maior do que a do Brasil, registra em média 3 mil mortes violentas de crianças e adolescentes por ano.

O Ceará é o estado brasileiro com o maior índice de violência intencional contra crianças e adolescentes. Mato Grosso é o 16º estado que mais mata na faixa dos 14 a 19 anos.

Com os dados nas mãos foi possível perceber que a características das mortes seguem um padrão diferenciado considerando a faixa etária. Crianças de até 9 anos são vítimas de violência doméstica e, acima de 10 anos, da violência urbana, alimentada pelas desigualdades sociais abissais, relações familiares envoltas em negligência, alcoolismo, envolvimento com o tráfico de drogas. O ambiente exercerá influência decisiva sobre o indivíduo, durante toda sua vida.

O ineditismo e detalhamento da pesquisa é surpreendente. Até 9 anos, 40% das crianças foram mortas dentro de casa; 56% eram negras e 33%, meninas. Sobre morte de crianças dentro de casa, lembremos do caso do menino Henry, de 4 anos, que foi torturado e morto pelo padastro, o vereador Jairinho, do menino Samuel, que desapareceu em Rondonópolis, no ano de 2019 e há informação de que o ex-marido da avó o teria matado, a menina Nicolly, de 4 anos, assassinada durante uma chacina na zona rural de Lucas do Rio Verde, em 2020. São casos que tiveram grande repercussão nacional e local e que fazem parte da estatística apresentada na pesquisa.

Há uma desconfiança quanto aos dados registrados da violência sexual. A grande maioria são crimes cometidos dentro de casa, por parentes ou namorados de familiares e nesse contexto, o ano de 2020 expôs as crianças a uma convivência maior com os possíveis agressores, onde no dia a dia verificou-se constantes incidentes de violência. Entre uma análise e outra, percebe-se o reflexo da violência doméstica no desenvolvimento das crianças, que tornam-se adolescentes vulneráveis ou violentos.

As periferias precisam de atenção. As escolas precisam notificar os abandonos, pois as análises sugerem forte ligação entre a desistência escolar e a cooptação pelo mundo do tráfico e daí, o risco do adolescente ser vítima de homicídio. De toda forma, dar visibilidade a estes dados da violência doméstica,  do abuso e negligência sugere que pelo menos há eficácia nas estratégias de denúncia propostas pelas redes de proteção. E é exatamente isso que o estudo recomenda; que não devemos justificar nem banalizar a violência contra crianças e adolescentes, e sim denunciar.

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