Para cientistas políticos e sociólogos, o site do TSE é leitura obrigatória, sobretudo no período eleitoral. Essa semana me detive na leitura sobre as peculiaridades eleitorais de vários países pelo mundo, narradas por um observador internacional. Diz ele que numa região de floresta na Índia vive um ermitão e apesar de ser o único habitante do lugar, ele tem sua própria zona eleitoral, com uma urna eletrônica para si. O Governo indiano garante que toda comunidade tenha pelo menos uma urna eletrônica a cada dois quilômetros. 

É interessante observar que a Índia modernizou o sistema de votação, utilizando a urna eletrônica, mas vale-se de método tradicionalmente simples para evitar que um eleitor vote duas vezes, ao sair da cabine de votação, o eleitor tem um dos dedos carimbados, com uma tinta que não sai facilmente, durante vários dias.

A Espanha tem uma curtíssima campanha de apenas 15 dias, sem horário eleitoral no rádio e televisão e não se vota nos candidatos, mas nos partidos. A Suécia tem registrado uma participação eleitoral alta e constante, na casa dos 80% desde a década de 50. No Japão, os candidatos não usam números de identificação e o eleitor precisa escrever o nome completo do candidato na cédula, sem rasuras.

No Equador, uma vitória do movimento feminista estabeleceu que nos locais de votação as filas são separadas por gênero, para evitar que as eleitoras sejam pressionadas.

Um fato marcante citado por Scandiucci, chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do TSE, ocorreu em novembro de 2020 na eleição americana. Em vários centros de votação, jovens que estavam votando pela primeira vez, eram anunciados pela mesa receptora e recebidos com palmas e muita comemoração, numa ação divertida e pedagógica para incentivar e valorizar o voto dos jovens.

No Brasil, uma grande dificuldade é estimular o jovem a votar. No ano de 2020 os maiores porcentuais de ausência entre os cidadãos obrigados a votar foram registrados entre os eleitores de 18 a 29 anos. Os motivos apontados por especialistas passam obviamente, pelo desencanto com a política e já ouvi de um jovem a alegação de que o sistema político está muito desgastado para ser consertado pelo voto, ou seja, não acreditam no poder transformador do voto.

Na outra ponta, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara Federal tem debatido a importância da participação da pessoa idosa no processo eleitoral, como um forma de manter a pessoa idosa ativa na escolha de seus representantes, exercendo o exercício da cidadania.

Como manter os jovens e as pessoas idosas motivados a participar do processo eleitoral num universo permeado pela desinformação, falsos relatos, notícias publicadas e encaminhadas fora do contexto, narrativas difamatórias, acusações falsas, julgamentos preconceituosos, teorias conspiratórias que em nada valorizam o voto?

O TSE, segue com o propósito de reverter o quadro de desânimo e promete dedicar o mês de junho para esclarecer o efeito nefasto da desinformação e das fakes news, que levam cidadão a acreditar em informações distorcidas ou inventadas para prejudicar determinado candidato.

O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo e por ser este um problema secular, sistêmico, sustentado pela má distribuição de renda, dorme esquecido num canto, enquanto discute-se amenidades. No senso de 2020, o IBGE apontou o Brasil na sétima posição entre os países mais desiguais do planeta.

Um país onde os 10% mais ricos detém 43% da renda nacional e tem a segunda maior concentração de renda entre os mais de 180 países. O problema, embora urgente, parece ter solução inatingível. Como escreveu Mário Quintana, “se as coisas são inatingíveis… ora! não é motivo para não quere-las…Que tristes os caminhos, se não fora a presença distante das estrelas”.

A cada campanha eleitoral que se inicia renasce a esperança de ver temas considerados direitos básicos assegurados pela Constituição serem pautas prioritárias dos candidatos, como investimento em saúde, cultura, lazer, educação, todavia continuamos andando em círculos, envoltos no mar de desigualdade, pobreza extrema, racismo, violência, desemprego, precariedade da saúde, falta de habitação, etc.

Um jornal local publicou essa semana que o alarmante número de 361 mil mato-grossenses não tem acesso à moradia digna. São cidadãos que não possuem acesso ao crédito formal, que não conseguem assumir compromisso mensal de pagamento de parcelas, porque sua condição como trabalhador é instável. Estes são os mesmos que sobrevivem com o auxílio do cartão Ser Família, da distribuição de cestas básicas, de cobertores, enfim, de soluções emergenciais, porém, paliativas.

Mesmo ratificado na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição Federal, considerada a Constituição Cidadã, o acesso à moradia, no Brasil, em Mato Grosso, é um direito assegurado só no papel, não um programa de governo, infelizmente! Em Mato Grosso mais de 140 mil famílias vivem com renda mensal abaixo de R$ 150, o que contrasta sensivelmente com o PIB elevado do estado.

Nos boletins diários da Câmara Federal, onde dão destaques aos projetos aprovados, há pequenos e significativos avanços aqui e acolá, como a distribuição de absorventes higiênicos sobretudo para meninas de baixa renda e realização do centésimo seminário para abordar a importância da participação da mulher na política. Assuntos que perdem a relevância diante da violência praticada pelo aparato do estado na morte do jovem Genivaldo de Jesus, no estado de Sergipe, ocorrida essa semana. Ele morreu asfixiado pelo uso excessivo de spray de pimenta e gás lacrimogêneo aplicado já dentro da viatura, quando ele já estava imobilizado. Genivaldo era negro.

Assim, com episódios recorrentes do aumento da pobreza, falta de moradia digna, precariedade por falta de investimento na saúde pública, falta de oportunidades de emprego, a pandemia escancarou o péssimo quadro de desigualdade social e econômica vigente no Brasil. O cenário dos sonhos seria o governo continuar assistindo quem precisa, com uma renda mínima decente e gerar trabalho e renda para a grande maioria que quer ter sua própria capacidade de trabalho e viver exclusivamente dela e não depender de favores do Estado, que quase sempre, falha na proteção aos seus.

É senso comum entre a classe política a afirmação que os partidos encontram dificuldade para encontrar mulheres com perfis de candidatas. O fato é que a atividade política é, desde sempre, uma atividade predominantemente masculina e no estado de Mato Grosso a baixa representatividade é evidente. Em toda a história do parlamento estadual, apenas 13 mulheres se elegeram deputadas.

A Secretaria da Mulher da Câmara Federal, segundo a Agência Câmara de Notícias, fez levantamento após as últimas eleições gerais em 2018 e confirma que houve evolução de 52,6% no número de mulheres eleitas com relação a 2014. Um avanço inegável, mas, que ao ser traduzido em números, continua preocupante. Ao todo, em todo país, apenas 290 candidatas foram eleitas.

 percentual de mulheres eleitas foi infinitamente inferior aos 30% das candidaturas femininas registradas. De acordo com o demógrafo José Eustáquio do IBGE, se o avanço da participação feminina continuar no ritmo atual, a paridade entre os sexos nos espaços municipais demorará ainda 150 anos para ser alcançada.

A efetiva participação da mulher no processo eleitoral pode ser expressa nos números abaixo:

No ano de 2018, as mulheres eram 52,50% do eleitorado e apenas 16,11% de candidatas foram eleitas. Na última eleição, em 2020 as mulheres representavam 52,50% do eleitorado e 15,80% foram eleitas, 77 deputadas federais, 161 deputadas estaduais e 7 mulheres foram eleitas senadoras.

A Agência Patrícia Galvão, que produz dados e divulga conteúdos sobre os direitos das mulheres brasileiras, revela que para as eleições de 2022 a presença das mulheres no eleitorado chega a 53%, contra 47% dos homens, uma diferença de 8,5 milhões de eleitores.

Com dados mais otimistas do que o IBGE, diz também que, se o país não tivesse adotado o sistema de cotas e se não houver ampla insistência na construção de candidaturas femininas, apenas no ano de 2118, as mulheres alcançarão a igualdade na representação política com os homens.

Embora haja muitas mulheres engajadas em projetos sociais, em atividades de organização de equipes de campanhas, eleitas não há o suficiente, porque são preteridas no processo de escolha e muitas quando são escolhidas não são acolhidas no processo de construção de suas campanhas, até mesmo devido a problemas inerentes a sua condição feminina e com isso o Brasil fica patinando entre os países com o mais baixo percentual de cadeiras ocupadas por mulheres nos parlamentos mundo afora e vemos aqui ao lado, a Bolívia como o país que tem a maior representação das américas, de mulheres no parlamento, porque os partidos, por iniciativa própria, destinam 50% de suas vagas para as mulheres.

No ano de 2020, uma campanha veiculada pelo TSE trazia a seguinte mensagem: “Quando uma mulher tem voz ativa, ela incentiva outras a falarem também. Quando uma mulher lidera, ela incentiva outras a liderarem também. Quando uma mulher ocupa um cargo público, ela incentiva outras a ocuparem também. Quando uma mulher defende seus direitos, incentiva outras a defenderem também”.

Tratar de reformas sempre causou rusgas no meio político. Essa semana os ex-presidentes Lula e Temer trocaram farpas por causa da reforma trabalhista executada no governo de Michel Temer, que se exalta dizendo que não retirou e sim, acrescentou vários direitos aos trabalhadores, enquanto Lula promete, que se eleito for vai revogar parte da reforma aprovada em 2018.

Os deputados não conseguem fazer andar a reforma política, reforma eleitoral e querem agora, em pleno ano eleitoral trabalhar a proposta de mudança na forma de governo, instalando no país, o semipresidencialismo, um sistema segundo o qual, o poder do presidente é compartilhado com um primeiro ministro, escolhido pelo presidente, com aprovação do Congresso Nacional. A intenção da mudança, dizem, é aprimorar a democracia e favorecer a participação do cidadão, o que não é bem verdade, porque não estão dando visibilidade ao tema.

No entanto, a Câmara dos Deputados tem sido palco de rodadas de discussões sobre a propositura ouvindo além de parlamentares, consultores e cientistas políticos. auxiliados por um conselho consultivo do qual fazem parte os ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim e Ellen Gracie, e o ex-presidente da República Michel Temer, além de renomados professores da Universidade de Ciências Sociais de Coimbra, Portugal.

A Agência Câmara publicou a fala de um especialista em sistemas de governo e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Marcelo Leonardo Tavares, que  defendeu que, para alterar o sistema de governo no Brasil, seria necessária concretizar a tão sonhada e esperada reforma eleitoral. Ele também sugere que se faça uma nova consulta à população sobre o assunto, tal como ocorreu em 1993, quando o povo votou pela manutenção do presidencialismo.

O grupo de trabalho tem 120 dias para concluir os estudos mas certamente não concluirão e o  prazo será dilatado para novas rodadas de discussões e contratações de consultorias caríssimas. O povo, ah o povo! Comenta-se por aí que tal propositura visa única e exclusivamente diluir o poder do próximo presidente da República, temendo que este seja Lula. Pelo acompanhamento das discussões o que é claro, é que não há nenhum clamor do povo quanto a uma mudança no sistema de governo e portanto, isso não deve ser algo enfiado goela abaixo dos cidadãos brasileiros.

A reforma política está emperrada no Congresso Nacional há três décadas, por pura falta de vontade política dos parlamentares. Foram aprovados projetos de lei isolados, tratando de temas restritos com as alegações repetidas de que não há interesse para esse tipo de tramitação na Casa. Intriga a celeridade dada a proposta de se alterar a forma de governo iniciado em março desse ano na Câmara dos Deputados, imediatamente criou-se um grupo de trabalho, que começou a promover reuniões, ainda que entre a elite política e altos cidadãos para debaterem o tema reservadamente, dentro das paredes de uma das salas de comissões da Câmara.

Sabemos que o Parlamento dificilmente avança nas pautas polêmicas em ano eleitoral, o Congresso Nacional já entra em marcha lenta e os parlamentares devem deixar a análise de projetos importantes e reformas estruturantes para o ano que vem, por enquanto vão se concentrar na disputa de outubro e tentar atrair votos para se reelegerem, no mais, só pautas paroquiais e de consenso, em todas as Casas Legislativas do País. Tem sido assim desde a redemocratização do país em 1988.

As propostas de reformas devem ser apresentadas quando há insatisfação de grande parte da população sobre determinado tema. Já ouviste em alguma mesa alguém reclamando da nossa forma de governo e clamando por semipresidencialismo? 

Posicionar-se politicamente não significa permitir que as pessoas te usem como uma caixa de ressonância para expressar a opinião e opção delas.

A participação política é algo tão incrível quanto ameaçador. Li tempos atrás uma entrevista em que o ex senador republicano Fran Millar, disse não concordar e ter se preocupado com a decisão do governo americano de facilitar o acesso ao voto nas eleições, ampliando o número de urnas e locais de votação, sobretudo em regiões da periferia. Segundo o Senador, isso poderia elevar o número de eleitores negros e outras minorias e poderia promover mudanças não desejadas nos redutos Republicanos, além disso, o Senador disse que preferiria receber votos de pessoas mais educadas do que dos africanos americanos. A esta altura o Senador americano, derrotado, deve ter aprendido que na pequena cabine de votação o valor do voto é absolutamente igual.

A verdade sobre a política é encontrada onde nem todos se preocupam ou tem habilidade para enxergar. No livro O sinal e o ruído, o autor e estatístico Nate Silver diz que as pessoas gostam de política porque gostam de estatísticas, de previsões, tanto do tempo quanto do futuro e que mais de 90% dos fatos políticos são previsíveis, mas que ironicamente, a maioria das previsões são erradas, sobretudo devido às incertezas que permeiam todo o processo eleitoral. O autor tornou-se famoso nos Estados Unidos depois de fazer vários prognósticos corretos sobre o vencedor da corrida presidencial em 49 dos 50 estados americanos.

Falamos muito sobre política na superficialidade, fazemos prognósticos baseados em achismos e por isso  a desinformação política é uma grande preocupação no período que antecede as eleições de outubro próximo. O Brasil é o sexto país no mundo com maior número de usuários de mídias sociais. Com mais de 147 milhões de usuários no país, o WhatsApp é um veículo muito popular e o mais eficaz para disseminar narrativas falsas e desinformação entre os eleitores brasileiros, sem deixar grandes pegadas digitais, o que significa que é impossível saber quantas pessoas viram um conteúdo ou como exatamente o conteúdo viajou, por meio de prints e compartilhamento.

Foi exatamente o que vivenciamos nos períodos críticos da Covid-19. Pesquisadores da Universidade de Pelotas descobriram que a desinformação, alarmes e notícias falsas eram em grande parte transmitidas a partir de bases pró-Bolsonaro, em grupos de WhatsApp. O Telegram tem sido, cada vez mais usado em divulgação para o mesmo fim, com a vantagem que os grupos podem ter 200 mil membros (os grupos do WhatsApp são limitados a 256). É importante ter critério quanto a escolha da fonte de informação que vai alimentar você e sua família.

O período de pré-campanha efetivamente começou e ao perceber a movimentação, você pode estar se perguntando se a sua participação política realmente pode fazer a diferença. Afirmo que sim. A começar, busque informação confiável, seu voto é o passaporte para seu futuro pelos próximos quatro anos. Não votar ou tratar com displicência o voto é rejeitar sua capacidade de influenciar a forma como sua vida será afetada pelas ações governamentais, que via de regra e nunca de forma linear, atingem todos. Individualmente seu voto pode parecer apenas um sussurro, mas quando o seu voto se soma com outros, o sussurro vira grito e todos ouvem.

O Instituto de Pesquisa do Senado Federal vem há mais de 10 anos aplicando pesquisa quantitativa nacional para estruturar o panorama político do país e avaliar a opinião dos brasileiros sobre democracia e alguns dos principais temas em debate no país. No final de 2021, o levantamento foi realizado em todas as regiões do país. O fato relevante é que apesar de parecer em queda vertiginosa, o índice de interesse dos entrevistados pela política, foi considerado razoável, 53% manifestaram-se atentos ao desenrolar das construções de candidaturas, embora ao mesmo tempo tenham demonstrado falta de compreensão sobre as regras do sistema político brasileiro.

Uma mulher jovem, entrevistada em Curitiba disse que a falta de conhecimento sobre o sistema político é, em parte devido às mudanças constantes das regras e também, um jogo de alienação mantido pelo político, a quem interessa resguardar seus interesses e que uma maior consciência política por parte da população poderia trazer mudanças não desejadas pelo complexo sistema político, que hoje, favorece a manutenção do poder nas mãos dos mesmos em detrimento da renovação nas casas parlamentares, sobretudo.

Outro fator apontado nas respostas sobre a participação na vida política foi a desilusão proveniente da percepção de que a política em muito pouco, tem sido transformadora da realidade e pouco se discute sobre as demandas urgentes da sociedade. Por demandas urgentes podemos citar a má qualidade da educação pública, falta de investimento no SUS, descontrole da economia, percebido no preço do gás de cozinha, alimentos e combustíveis. São pautas que vão e voltam envolvidas em discussões superficiais e paliativas.

Decepcionados, muitos entrevistados não foram capazes sequer de lembrar em quem votaram para o senado nas eleições passadas. Questionados pela razão do esquecimento, muitos reforçaram o sentimento de distanciamento, não físico, da política nacional.

Consenso houve quando a pergunta girou sobre as principais fontes de notícias que tem influenciado o eleitor brasileiro: redes sociais, sem dúvida! As razões vão desde a agilidade com que as notícias são atualizadas ao direcionamento de comentários feitos pelos jornalistas.

Um entrevistado, homem colocou que as mídias sociais são mais isentas do que os canais fechados, além de permitir que se leia posicionamentos diferentes sobre o mesmo tema. A maioria dos entrevistados apontaram que as principais fontes de disseminação de fake news são amigos e familiares, em cerca de 73% dos casos.

A maior parte dos entrevistados avaliam que a TV tradicional é tendenciosa e distorce as informações para atender interesses de determinados grupos econômicos e políticos. Ao contrário da internet, que permite ao cidadão buscar informações livremente, a TV é vista como manipuladora. Como consequência, perde a credibilidade de grande parcela dos entrevistados.

Devemos caminhar no sentido de restabelecer o interesse do cidadão na política, em níveis, que não seja de encantamento, mas de participação e engajamento. Longe daqui, a comunidade acadêmica brasileira de estudantes de Harvard e do MIT, em Boston, nos Estados Unidos, fez o que muitos entrevistados pelo DataSenado reclamaram não ver por aqui, se reuniu para discutir os desafios e caminhos para o Brasil, na Brazil Conference 2022.

No centro de tudo, financiando e palestrando estava o Sr. Jorge Paulo Lemann, o homem mais rico do país, que do alto de seu mundo paralelo, inatingível para 99% dos brasileiros, encarregou-se de falar sobre a situação da educação no Brasil. Falou que só através da educação pode-se melhorar a desigualdade brasileira e propôs-se a discutir fórmulas de tornar a educação mais efetiva e os jovens brasileiros mais competitivos no contexto global. Falou também o óbvio, “que a educação pública brasileira é de péssima qualidade, que os alunos brasileiros sempre ficam nos últimos lugares em testes de interpretação de texto, matemática e que o problema não é de falta de recurso, é mal gerenciamento do investimento, gasta-se muito em ensino superior, quando a solução está na base”.

Perguntado sobre a política e as eleições brasileiras, esnobou. Disse não se interessar por política, nas escorregou nas palavras e finalizou: “Temos uma eleição em curso no Brasil  e no ano que vem, teremos um “novo” presidente.