Quais reformas?

Tratar de reformas sempre causou rusgas no meio político. Essa semana os ex-presidentes Lula e Temer trocaram farpas por causa da reforma trabalhista executada no governo de Michel Temer, que se exalta dizendo que não retirou e sim, acrescentou vários direitos aos trabalhadores, enquanto Lula promete, que se eleito for vai revogar parte da reforma aprovada em 2018.

Os deputados não conseguem fazer andar a reforma política, reforma eleitoral e querem agora, em pleno ano eleitoral trabalhar a proposta de mudança na forma de governo, instalando no país, o semipresidencialismo, um sistema segundo o qual, o poder do presidente é compartilhado com um primeiro ministro, escolhido pelo presidente, com aprovação do Congresso Nacional. A intenção da mudança, dizem, é aprimorar a democracia e favorecer a participação do cidadão, o que não é bem verdade, porque não estão dando visibilidade ao tema.

No entanto, a Câmara dos Deputados tem sido palco de rodadas de discussões sobre a propositura ouvindo além de parlamentares, consultores e cientistas políticos. auxiliados por um conselho consultivo do qual fazem parte os ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim e Ellen Gracie, e o ex-presidente da República Michel Temer, além de renomados professores da Universidade de Ciências Sociais de Coimbra, Portugal.

A Agência Câmara publicou a fala de um especialista em sistemas de governo e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Marcelo Leonardo Tavares, que  defendeu que, para alterar o sistema de governo no Brasil, seria necessária concretizar a tão sonhada e esperada reforma eleitoral. Ele também sugere que se faça uma nova consulta à população sobre o assunto, tal como ocorreu em 1993, quando o povo votou pela manutenção do presidencialismo.

O grupo de trabalho tem 120 dias para concluir os estudos mas certamente não concluirão e o  prazo será dilatado para novas rodadas de discussões e contratações de consultorias caríssimas. O povo, ah o povo! Comenta-se por aí que tal propositura visa única e exclusivamente diluir o poder do próximo presidente da República, temendo que este seja Lula. Pelo acompanhamento das discussões o que é claro, é que não há nenhum clamor do povo quanto a uma mudança no sistema de governo e portanto, isso não deve ser algo enfiado goela abaixo dos cidadãos brasileiros.

A reforma política está emperrada no Congresso Nacional há três décadas, por pura falta de vontade política dos parlamentares. Foram aprovados projetos de lei isolados, tratando de temas restritos com as alegações repetidas de que não há interesse para esse tipo de tramitação na Casa. Intriga a celeridade dada a proposta de se alterar a forma de governo iniciado em março desse ano na Câmara dos Deputados, imediatamente criou-se um grupo de trabalho, que começou a promover reuniões, ainda que entre a elite política e altos cidadãos para debaterem o tema reservadamente, dentro das paredes de uma das salas de comissões da Câmara.

Sabemos que o Parlamento dificilmente avança nas pautas polêmicas em ano eleitoral, o Congresso Nacional já entra em marcha lenta e os parlamentares devem deixar a análise de projetos importantes e reformas estruturantes para o ano que vem, por enquanto vão se concentrar na disputa de outubro e tentar atrair votos para se reelegerem, no mais, só pautas paroquiais e de consenso, em todas as Casas Legislativas do País. Tem sido assim desde a redemocratização do país em 1988.

As propostas de reformas devem ser apresentadas quando há insatisfação de grande parte da população sobre determinado tema. Já ouviste em alguma mesa alguém reclamando da nossa forma de governo e clamando por semipresidencialismo? 

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