Vitória da democracia no Brasil que sai das urnas

Em um documento de 26 páginas, a Missão de Observação Internacional da Organização dos Estados Americanos, composta no segundo turno por 56 integrantes de 17 nacionalidades, enfatiza que o sistema eleitoral brasileiro tem evoluído de forma sólida e correta e diz que o enfrentamento e combate a disseminação massiva de informações falsas foi certamente, o desafio mais complexo do sistema eleitoral brasileiro nessas eleições.

Desmontando a polarização estendida às regiões brasileiras, de que o Sul Sudeste e Centro Oeste são de Bolsonaro, Norte e Nordeste de Lula, observamos que a maior vitória proporcional de Bolsonaro foi na cidade de Pacaraima, em Roraima, de Lula foi na cidade mineira de Itutinga. Além de Lula ter tido importantes vitórias na região sudeste, venceu na maior cidade do país, São Paulo e no estado de Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral. Sem desconsiderar, claro a vitória excepcional de Lula nas capitais, Salvador, Fortaleza e Teresina. O Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, venceu em 8 das 20 cidades mais populosas do país. Dos 5.570 municípios brasileiros, Lula venceu em 3.123.

Vejamos alguns fatos interessantes que saíram das urnas mês passado. Um número expressivo de mulheres e negros foram eleitos e a Câmara dos Deputados terá entre os parlamentares 135 deputados federais pardos ou negros e  a bancada feminina na Câmara Federal aumentou 18%, terá 91 mulheres e terá pela primeira vez na história duas mulheres trans como deputadas federais: Erika Hilton, de São Paulo e Duda Salabert, de Minas Gerais.

Candidatas mulheres foram as mais votadas para a Câmara Federal em oito estados e no Distrito Federal e Mato Grosso também teria uma mulher como a candidata mais votada entre os oito deputados federais eleitos. Porém, Rosa Neide, do PT obteve mais de 124 mil votos mas a federação partidária na qual disputou a eleição não atingiu o quociente eleitoral exigido por lei para assegurar a vaga na Câmara Federal.

Pela primeira vez houve uma chapa formada por duas mulheres, as senadoras Simone Tebet e Mara Gabrilli. Simone Tebet, ao findar o primeiro turno, assumiu protagonismo inegável na campanha de Lula e se consolida como uma interessante liderança feminina nacional.

A eleição de 2022 é a primeira desde que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a ter políticas afirmativas para pessoas pretas e pardas, possibilitando que as mesmas recebam maiores recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e tenham privilégios também na distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita.

Os estados da região norte e nordeste registraram e elegeram uma proporção maior de parlamentares negros. Em âmbito nacional percebe-se que houve maior registro de candidatos negros entre os partidos de direita e centro-direita e segundo o Observatório do Conhecimento, uma possível razão para o maior número de parlamentares autodeclarados negros dentro dos partidos de direita é que houve mudança na autodeclaração racial dos candidatos, com vista exatamente no aumento das cotas dos fundos eleitoral e partidário.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o índice de renovação da Câmara Federal caiu muito. De 47.37% em 2018 para 39,38%. Mais da metade, 280 dos 513 deputados federais eleitos em 2018 conseguiram se reeleger. Em Mato Grosso houve certa oxigenação, apenas 3 conseguiram se reeleger. No senado Federal, o índice de renovação segue sendo muito bom, apenas 5 dos 13 senadores que tentaram a reeleição se elegeram, embora, tradicionalmente a Casa seja abrigo de políticos experientes e tradicionais, prova disso é que apenas um senador eleito nunca exerceu cargo público ou teve envolvimento com pleitos eleitorais.

Atuação irrepreensível, embora esbarrando em interpretações contrárias de alguns juristas, do Ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE. “Nós conseguimos concluir uma eleição extremamente polarizada e esta etapa importantíssima das Eleições de 2022 se encerra com a vitória da democracia, da sociedade, dos eleitores que compareceram”.

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