Sem vocação para a felicidade

Os países que têm a população mais feliz no mundo são nórdicos e governados por mulheres, Finlândia, Dinamarca, Islândia, Noruega, Suécia. O estudo do “World Happiness Report de 2023”, com pesquisa feita pela Gallup classifica a felicidade de 150 nações, com base em uma média de três anos, considerando elementos que incluem além da renda e expectativa de vida, os indivíduos foram questionados sobre o apoio social que recebem por parte de familiares e amigos quando enfrentam problemas, sobre o exercício dos direitos humanos, a liberdade de escolher o que fazer com a vida, envolvimento com instituições de caridade, sobre o nível de confiança nas instituições governamentais e privadas e como age em caso de percepção de corrupção.

As mulheres que lideram os países citados são jovens como a primeira-ministra finlandesa Sanna Marin, uma figura feminista, que faz manchete por comportar-se naturalmente como uma jovem de 37 anos, que dança e bebe com amigos até tarde da noite, fala contra o sexismo e rebate tentativas de desmerecê-la por ser muito jovem. Mais da metade do seu ministério é composto por mulheres, que aprovaram uma nova lei que concede até sete meses de licença remunerada para cada novo pai.

São mulheres que governam com um olho no sistema de tributação, saúde e educação e o outro, voltado para o apoio às vítimas de agressão sexual, fazem pronunciamentos contundentes contra o sexismo e a discriminação no local de trabalho, seus países ocupam as primeiras posições nas questões. de igualdade de gênero, mantém em seus governos política de garantia de que todas as crianças até a idade escolar estejam frequentando uma creche e os pais, com renda menor, podem reivindicar o subsídio do governo de até 75% dos custos com os cuidados da criança. Não surpreende que nesses países cerca de 96% de todas as crianças estejam matriculadas na educação infantil.

E como estamos nós? No Brasil onde se ganha eleição falando de economia e não de políticas de bem-estar, ainda estamos mitigando a pobreza e sem conseguir garantir sequer o direito à educação da primeira infância, previsto na Constituição Federal, conforme o Art. 208 – O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: […] IV – educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade. Na questão de igualdade de gênero estamos na 78ª posição entre 144 países e entre os 25 países da América Latina, patinamos na 22ª posição.

A redução da pobreza e a garantia dos direitos previstos na Constituição é um estica/encolhe inadmissível. O progresso social do Brasil está sempre ameaçado pelo medo de se implementar reformas que podem aumentar a inclusão e isso resultar em aumento de custos fiscais e penalizar os que pouco se importam com o bem-estar e felicidade das pessoas.

Por mais ingênuo que possa parecer, o ex-senador Cristovam Buarque, embalado pelo ativismo do Movimento Mais Feliz, tentou que fossemos cidadãos felizes apenas alterando o texto da Constituição Federal. Apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição – PEC 19/2010, chamada de PEC da Felicidade, que alteraria o artigo 6º da Constituição Federal para incluir a frase “a busca da Felicidade” no texto e o artigo passaria a ser escrito: “São direitos sociais essenciais, à busca da felicidade, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”. Em meio a zombaria geral, a PEC foi arquivada.

É elementar que garantir, de fato, os direitos sociais ao cidadão, tira-lhe um peso aflitivo dos ombros, mas até hoje, 35 anos depois de promulgada a nossa Constituição a classe política e a justiça não conseguiu sequer fazer cumprir o que, originalmente está escrito lá. Assim, enquanto caminhamos um passo, nossa felicidade, enquanto nação, caminha mil passos adiante. No ranking dos países com a população feliz, o Brasil caiu da 38ª posição para 49ª em 2023.

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